Atualizações
Filtre abaixo a categoria de atualizações que você deseja visualizar:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES
20 de fevereiro de 2026
O Juízo da Vara Judicial da Comarca de Arroio do Meio, RS, em razão da recuperação judicial processada sob o […]
[Leia mais]COMUNICADO – MASSA FALIDA DE CALÇADOS MAJOLO LTDA
14 de outubro de 2025
Informamos que o processo de falência da empresa Calçados Majolo Ltda. (5000081-41.2009.8.21.0080) foi encerrado no mês de setembro de 2025. […]
[Leia mais]Você usa assinatura eletrônica nos seus contratos?
24 de abril de 2025
Cada contrato é único, e deve ser adaptado às necessidades das partes e aos objetivos da negociação. No entanto, há […]
[Leia mais]É possível alterar o regime de bens após o casamento?
O regime de bens escolhido no casamento não precisa ser definitivo. De acordo com o Código Civil, é possível alterar […]
[Leia mais]Principais direitos previdenciários do Microempreendedor individual
24 de março de 2025
O MEI tem direito a vários benefícios previdenciários, tais como: 1. Aposentadoria por idade: Mulheres aos 60 anos e homens […]
[Leia mais]