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Supermercado deve pagar R$ 6 mil à funcionária por racismo
11 de março de 2019
Uma rede de supermercados terá que pagar R$ 6 mil de indenização por danos morais a uma ex-funcionária que foi […]
[Leia mais]Participação nos lucros não entra no cálculo da pensão alimentícia
6 de março de 2019
Por não fazer parte da remuneração habitual do trabalhador e possuir natureza indenizatória, em regra, a participação nos lucros e […]
[Leia mais]Projeto de Lei define quem fica com o animal de estimação na hora do divórcio
1 de março de 2019
A proposta que tramita em Brasília regulamenta também as visitas e a divisão de filhotes. O deputado Fred Costa, do […]
[Leia mais]STF inicia o julgamento de ações que pedem a criminalização da homofobia
13 de fevereiro de 2019
O Supremo Tribunal Federal (STF) começará a julgar nesta quarta-feira (13) se criminaliza a homofobia e a transfobia. Duas ações […]
[Leia mais]Aviso-prévio indenizado está livre da incidência de contribuição previdenciária
11 de fevereiro de 2019
Em 22/01/2019, o site do TST divulgou a seguinte notícia, vejamos: “A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou […]
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