Atualizações
Filtre abaixo a categoria de atualizações que você deseja visualizar:
Recesso de Carnaval
28 de fevereiro de 2019
Não haverá expediente nos dias 4 e 5 de março (segunda e terça), devido ao feriado de Carnaval. Retornamos no […]
[Leia mais]STF inicia o julgamento de ações que pedem a criminalização da homofobia
13 de fevereiro de 2019
O Supremo Tribunal Federal (STF) começará a julgar nesta quarta-feira (13) se criminaliza a homofobia e a transfobia. Duas ações […]
[Leia mais]Aviso-prévio indenizado está livre da incidência de contribuição previdenciária
11 de fevereiro de 2019
Em 22/01/2019, o site do TST divulgou a seguinte notícia, vejamos: “A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou […]
[Leia mais]Plano de saúde é condenado por negar cirurgia de Emergência devido a carência
8 de fevereiro de 2019
Os direitos à vida e à saúde, que são direitos públicos subjetivos invioláveis, devem prevalecer sobre os interesses administrativos e […]
[Leia mais]Uber não responde por esquecimento de bens no interior do veículo
1 de fevereiro de 2019
Em decisão unânime, o TJ/RS, por meio de sua 1ª turma Recursal Cível, reconheceu que a responsabilidade por qualquer item […]
[Leia mais]